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Embora juridicamente possível o pleito de alimentos de netos contra a avó, importa observar a capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.

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A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.

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Cláusula contratual que exclui colocação de prótese necessária para êxito de cirurgia é abusiva

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